19/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
14/07/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001618-09.2022.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00016002220218272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FERNANDESADVOGADO(A): GERÔNIMO FIDALGO DOS SANTOS (OAB TO007356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 09/07/2025 - Audiência - de Depoimento Especial - designada
09/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 17:05

Audiência - de Depoimento Especial - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 22/09/2025 14:00
08/01/2025 14:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 12/12/2024 16:00. Refer. Evento 105
16/12/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 14:06

Juntada - Informações
06/12/2024 17:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
04/12/2024 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
04/12/2024 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
03/12/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
03/12/2024 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
03/12/2024 16:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
03/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
02/12/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/11/2024 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
18/11/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
18/11/2024 09:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
18/11/2024 09:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
18/11/2024 09:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
18/11/2024 09:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
18/11/2024 09:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
18/11/2024 09:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
18/11/2024 09:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
18/11/2024 09:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
18/11/2024 09:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
18/11/2024 09:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
18/11/2024 09:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:51

Lavrada Certidão
13/11/2024 12:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 12/12/2024 16:00
15/05/2024 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
06/05/2024 10:06

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 13:28

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 86
02/05/2024 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
02/05/2024 13:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
02/05/2024 12:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
02/05/2024 12:52

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
29/04/2024 13:26

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: COMP 2 - Evento 94 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário - 29/04/2024 12:25:52
29/04/2024 13:26

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 94 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário - 29/04/2024 12:25:52
29/04/2024 12:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024 12:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
26/04/2024 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
26/04/2024 12:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
09/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
08/04/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/03/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
26/03/2024 14:30

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
26/03/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
26/03/2024 14:30

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
26/03/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024 14:30

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
26/03/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
26/03/2024 14:30

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
26/03/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
26/03/2024 14:30

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
26/03/2024 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
26/03/2024 14:30

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
18/03/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2024 14:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 02/05/2024 17:00
23/01/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
15/01/2024 10:01

Protocolizada Petição
11/01/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/12/2023 03:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
01/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 10/08/2023 13:30. Refer. Evento 21
13/11/2023 12:38

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 15:19

Conclusão para despacho
05/09/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2023 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:37

Juntada - Informações
10/08/2023 12:38

Lavrada Certidão
07/08/2023 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
07/08/2023 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
06/08/2023 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
06/08/2023 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
06/08/2023 15:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
06/08/2023 15:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
06/08/2023 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
31/07/2023 16:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
31/07/2023 16:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
18/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 17:52

Expedido Edital - intimação
04/07/2023 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 14:35

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
04/07/2023 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
04/07/2023 14:06

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
04/07/2023 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 13:58

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
04/07/2023 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
04/07/2023 13:48

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
04/07/2023 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 13:24

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
04/07/2023 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
04/07/2023 13:10

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
03/07/2023 17:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 17:59

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
03/07/2023 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 17:50

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
03/07/2023 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 17:37

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
28/06/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/06/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/06/2023 13:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 10/08/2023 13:30
22/05/2023 17:00

Processo Corretamente Autuado
06/02/2023 16:48

Protocolizada Petição
28/10/2022 15:46

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/10/2022 12:14

Conclusão para despacho
27/10/2022 17:57

Protocolizada Petição
27/10/2022 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 13:47

Expedido Edital - citação
27/10/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:13

Expedido Ofício
26/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:53

Juntada - Informações
25/10/2022 14:52

Juntada - Informações
25/10/2022 14:51

Juntada - Informações
25/10/2022 12:43

Juntada - Informações
18/10/2022 22:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/10/2022 12:55

Conclusão para despacho
17/10/2022 18:10

Distribuído por dependência - Número: 00016002220218272741/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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