15/07/2025 17:19

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCOL2ECIV
15/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002059-40.2023.8.27.2713/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: GESSIKA MELO OLIVEIRAADVOGADO(A): SIDNEY ALVES DE SOUSA (OAB TO005882)ADVOGADO(A): KARYTTA VALDETE BARROS DA SILVA (OAB TO011972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 03/07/2025 - Lavrada Certidão
03/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:57

Lavrada Certidão
03/07/2025 15:57

Trânsito em Julgado
03/07/2025 13:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00020594020238272713/TJTO
18/02/2025 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
18/02/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOCOL2ECIV -> TO4.04NFA
18/02/2025 14:20

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCOL2ECIV
13/02/2025 12:20

Lavrada Certidão
11/02/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/11/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 09:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/11/2024 13:53

Conclusão para julgamento
02/10/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/09/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/08/2024 13:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/08/2024 13:29

Conclusão para despacho
17/06/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 11:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/04/2024 11:06

Conclusão para despacho
09/04/2024 16:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2024 12:12

Encaminhamento Processual - TOCOL2ECIV -> TO4.04NFA
11/03/2024 18:57

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 17:00

Conclusão para despacho
05/02/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/01/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 16:35

Conclusão para despacho
14/12/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:22

Protocolizada Petição
19/10/2023 20:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2023 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
04/10/2023 17:29

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
04/10/2023 16:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
04/10/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:45

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 15:34

Conclusão para despacho
24/08/2023 17:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOLJEFPJ para TOCOL2ECIVJ) - processo: 00022589620228272713
14/08/2023 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 13:15

Decisão - Declaração - Incompetência
27/06/2023 16:06

Conclusão para despacho
24/05/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 18:59

Despacho - Mero expediente
19/05/2023 09:22

Conclusão para despacho
19/05/2023 09:22

Processo Corretamente Autuado
16/05/2023 16:37

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
16/05/2023 16:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/05/2023 16:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/05/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:03

Decisão - Declaração - Incompetência
02/05/2023 14:36

Protocolizada Petição
02/05/2023 13:43

Conclusão para despacho
02/05/2023 13:17

Processo Corretamente Autuado
02/05/2023 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
02/05/2023 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2023 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/05/2023 13:16

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
19/04/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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