10/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:25

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 18:03

Juntada - Certidão
01/07/2025 09:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 13:05

Conclusão para decisão
23/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 17:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0005102-82.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00019571820238272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 13/06/2025 - Expedido Ofício
13/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:28

Expedido Ofício
13/06/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 16:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/06/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 16:21

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/06/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 16:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 03/07/2025 17:00
12/05/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 14:41

Conclusão para despacho
10/04/2025 13:23

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 16:59

Decisão - Outras Decisões
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 16:05

Conclusão para decisão
23/10/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024 16:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 01/11/2024 14:00. Refer. Evento 23
22/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:34

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 16:40

Conclusão para decisão
10/10/2024 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 13:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
13/09/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:07

Expedido Ofício
12/09/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 14:06

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
12/09/2024 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 14:06

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
12/09/2024 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
12/09/2024 14:06

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/08/2024 11:34

Lavrada Certidão
24/04/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 17:25

Protocolizada Petição
09/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 01/11/2024 14:00
15/12/2023 13:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/12/2023 15:24

Conclusão para decisão
14/12/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 14:47

Protocolizada Petição
05/12/2023 15:19

Protocolizada Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 09:54

Protocolizada Petição
14/11/2023 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
09/11/2023 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:53

Expedido Ofício
08/11/2023 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 17:45

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
04/10/2023 17:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/10/2023 14:23

Conclusão para decisão
04/10/2023 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
04/10/2023 13:22

Juntada - Certidão
04/10/2023 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
04/10/2023 12:12

Processo Corretamente Autuado
04/10/2023 10:54

Distribuído por dependência - Número: 00019571820238272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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