TJTO - 0006450-87.2023.8.27.2729

1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*90-10

Advogados

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES

OAB: 003716/TO

CPF *91.***.*85-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 09/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 08/07/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 15:07

    Despacho - Mero expediente

  • 07/07/2025 18:09

    Conclusão para despacho

  • 07/07/2025 18:09

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 26/06/2025 21:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/06/2025 14:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 16:55

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2025 13:23

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00064508720238272729/TJTO

  • 19/12/2024 14:57

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

  • 16/12/2024 21:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2024 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/10/2024 08:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/09/2024 16:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/09/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/09/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/09/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/09/2024 13:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 14/06/2024 16:41

    Conclusão para despacho

  • 13/06/2024 15:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/06/2024 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 18:02

    Despacho - Mero expediente

  • 14/03/2024 13:40

    Conclusão para despacho

  • 20/02/2024 15:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2024 17:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2024 15:09

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1FAZ

  • 18/01/2024 15:08

    Lavrada Certidão

  • 16/01/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/01/2024 12:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/01/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/01/2024 16:16

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 10/01/2024 09:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/01/2024 09:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 10/01/2024 09:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 09/01/2024 15:50

    Conclusão para julgamento

  • 04/12/2023 15:23

    Juntada - Informações

  • 23/11/2023 09:56

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> NACOM

  • 23/11/2023 09:55

    Lavrada Certidão

  • 20/11/2023 14:02

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 09/11/2023 17:12

    Conclusão para julgamento

  • 09/11/2023 15:28

    Despacho - Mero expediente

  • 18/10/2023 15:30

    Conclusão para despacho

  • 17/10/2023 19:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2023 14:25

    Protocolizada Petição

  • 02/10/2023 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 02/10/2023 18:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 05/09/2023 16:52

    Protocolizada Petição

  • 04/09/2023 15:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 14:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2023 10:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 10:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2023 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 14:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2023 17:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 16:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2023 15:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 21:55

    Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

  • 22/02/2023 12:09

    Conclusão para despacho

  • 22/02/2023 12:09

    Processo Corretamente Autuado

  • 20/02/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005102-82.2023.8.27.2713

Ministerio Publico

Josivan Pereira Nunes

Advogado: Lucas Abreu Maciel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/10/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0001712-61.2024.8.27.2716

Jeremias Ferreira dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0001041-29.2024.8.27.2719

Supermercado Novo Lar LTDA

Manoel Conceicao Marralanin Dias Achure ...

Advogado: Victor Hugo de Carvalho Figueredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/10/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0006450-87.2023.8.27.2729

Estado do Tocantins

Joao Bosco de Oliveira

Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0038042-57.2020.8.27.2729

Nilton Borges Goncalves

Transudeste Empreendimentos LTDA

Advogado: Murilo Queiroz Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/06/2021 07:55

Exibir Processo