05/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0010340-69.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANA CLÉIA DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)REQUERIDO: P V BORGES LTDAADVOGADO(A): VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS (OAB TO008142) SENTENÇA Vistos e etc.

Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo por sentença (CPC, art. 925), o que guarda similitude com o art. 485 do Código de Processo Civil, operando-se a extinção do processo com resolução do mérito.

Diante disso, nos termo do art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Transitado em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
04/09/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/09/2025 18:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/09/2025 12:36

Conclusão para despacho
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0010340-69.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ANA CLÉIA DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
02/09/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
02/09/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/09/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:02

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 14:09

Conclusão para despacho
01/09/2025 14:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003902025
29/08/2025 14:27

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003902025
20/08/2025 10:53

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 13:37

Conclusão para despacho
19/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
07/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
04/08/2025 12:38

Conclusão para despacho
04/08/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010340-69.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: P V BORGES LTDAADVOGADO(A): VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS (OAB TO008142) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

PROCEDA-SE à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença", caso já não o tenha sido feito. O processo seguirá o rito previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, exceto quanto aos honorários de 10%, inaplicável aos processos da Lei 9.099/1995 (FONAJE, Enunciado 97, in fine).

Intimem-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença.

Não efetuado o pagamento, proceda-se imediatamente, a penhora e avaliação de tantos bens ou valores quantos forem necessários à garantia da execução, advertindo-se o/a(s) Executado/a(s) que poderá(ão) embargar em audiência, garantido o Juízo (artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95).

Caso não seja(m) encontrado/a(s) o/a(s) executado/a(s) ou bens passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar atual endereço do/a(s) devedor(es/as) ou bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
10/07/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
10/07/2025 14:38

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 12:46

Conclusão para despacho
10/07/2025 12:45

Processo Reativado
10/07/2025 10:32

Protocolizada Petição
07/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:51

Trânsito em Julgado
09/06/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 08:26

Protocolizada Petição
13/05/2025 17:58

Conclusão para julgamento
13/05/2025 17:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
13/05/2025 16:11

Protocolizada Petição
05/05/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
05/05/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 18:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 18:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/04/2025 18:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2025 17:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 13/05/2025 16:45. Refer. Evento 81
02/04/2025 17:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 03/04/2025 16:45. Refer. Evento 57
02/04/2025 17:14

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 13:07

Conclusão para despacho
02/04/2025 09:43

Protocolizada Petição
02/04/2025 09:30

Protocolizada Petição - (TO012347)
20/03/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 14:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 12:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 12:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 12:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 12:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 12:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
18/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 03/04/2025 14:45
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 13:07

Conclusão para despacho
28/01/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:16

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 16:27

Conclusão para despacho
03/12/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
03/12/2024 17:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 29/11/2024 15:00. Refer. Evento 31
29/11/2024 14:44

Protocolizada Petição
29/11/2024 11:17

Protocolizada Petição
28/11/2024 09:54

Juntada - Certidão
22/11/2024 12:14

Protocolizada Petição
22/11/2024 11:57

Protocolizada Petição
18/11/2024 16:30

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
21/10/2024 15:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 12:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 12:08

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/10/2024 14:25

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/11/2024 15:00
20/09/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 12:35

Conclusão para despacho
19/09/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:10

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 27/09/2024 14:30. Refer. Evento 15
18/09/2024 17:39

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 12:16

Conclusão para despacho
18/09/2024 12:16

Lavrada Certidão
17/09/2024 17:16

Lavrada Certidão
17/09/2024 17:11

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 17:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/08/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/08/2024 14:01

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 27/09/2024 14:30
28/06/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 09:44

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 15:08

Conclusão para despacho
21/06/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 16:35

Conclusão para despacho
16/05/2024 16:35

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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