16/07/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0005571-74.2023.8.27.2731/TO EXEQUENTE: ELI MARQUES DE LIMAADVOGADO(A): WELDISLEY DIAS MARTINS (OAB TO010754)ADVOGADO(A): CAMILA ESTEVES MARQUES (OAB TO010978) SENTENÇA ELI MARQUES DE LIMA ajuizou Execução de Título Extrajudicial em desfavor de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LEITE, já qualificados no processo.

As partes celebraram acordo e requerem a homologação (eventos 36, 37 e 39 ).

Decido.

As partes são capazes e o objeto da transação é lícito, de forma que estão presentes as condições para a homologação do convencionado.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes acima epigrafadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme convencionado pelas partes.

Custas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Caso tenha sido deferido constrição judicial de bens ou valores, providenciem as liberações necessárias.

E, restitua o título, se for o caso. Defiro à gratuidade da justiça em favor da parte executada.

Destaco que as partes renunciaram o prazo recursal, razão pela qual a sentença produz efeitos de maneira imediata. Sendo assim, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

Por fim, cumpra-se o Provimento 02/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins - TO, data certificada no sistema.
09/07/2025 16:39

Processo Corretamente Autuado
09/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:44

Protocolizada Petição
07/05/2025 12:46

Juntada - Informações
05/05/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/04/2025 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:05

Protocolizada Petição
28/04/2025 16:26

Conclusão para julgamento
28/04/2025 11:09

Protocolizada Petição
23/04/2025 08:56

Protocolizada Petição
19/04/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:09

Juntada - Informações
30/01/2025 14:08

Juntada - Informações
27/01/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/11/2024 12:39

Conclusão para despacho
11/11/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 12:54

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/09/2024 17:33

Juntada - Outros documentos
09/08/2024 10:19

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 17:59

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 21:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
22/11/2023 17:22

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
09/11/2023 13:52

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 17:59

Conclusão para despacho
25/10/2023 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:06

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 10:32

Conclusão para despacho
22/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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