08/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Habeas Corpus Criminal Nº 0006020-57.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT PACIENTE: ALEF COSTA DE OLIVEIRA GUIMARÃES ADVOGADO(A): ROGERIO CALIXTO AMARAL (OAB GO041500) IMPETRADO: Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Arraias MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 07 de julho de 2025.

Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente
03/06/2025 18:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECRI -> TJTO
02/06/2025 17:11

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
29/05/2025 19:39

Conclusão para decisão
27/05/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/03/2025 18:48

Juntada - Informações
01/03/2025 19:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOGOI1ECRI
01/03/2025 19:08

Juntada - Certidão
28/02/2025 23:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECRI -> TOCENALV
28/02/2025 23:15

Expedido Alvará de Soltura
28/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/02/2025 14:37

Conclusão para julgamento
30/01/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:59

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 13:31

Conclusão para despacho
17/12/2024 13:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 17/12/2024 09:30. Refer. Evento 61
16/12/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 11:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
09/12/2024 17:05

Expedido Mandado - Prioridade - 17/12/2024 - TOGOICEMAN
09/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 16:59

Expedido Mandado - intimação
09/12/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/12/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/12/2024 16:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 17/12/2024 13:00
21/11/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 14:31

Conclusão para despacho
21/11/2024 14:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/11/2024 14:30. Refer. Evento 36
07/11/2024 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 07:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2024 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 12:25

Juntada - Informações
28/10/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:35

Expedido Ofício
25/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 15:13

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
25/10/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 15:13

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
25/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:37

Expedido Mandado - intimação
25/10/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2024 14:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 19/11/2024 14:30
22/10/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2024 16:18

Decisão - Outras Decisões
09/10/2024 19:23

Conclusão para decisão
09/10/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 11:56

Protocolizada Petição
25/09/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 18:43

Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 18:41

Juntada - Informações
09/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 20:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICONT -> TOGOI1ECRI
29/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2024 17:22

Expedido Mandado - intimação
29/08/2024 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGOI1ECRI -> TOGOICONT
21/08/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 19:32

Expedido Mandado - intimação
20/08/2024 19:29

Expedido Mandado
20/08/2024 15:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/08/2024 18:47

Conclusão para decisão
19/08/2024 18:47

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 17:35

Distribuído por dependência - Número: 00147368920248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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