14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL COLETIVA Nº 0005314-47.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00425906220198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISRÉU: SÉRGIO SKEFF CUNHAADVOGADO(A): SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756)RÉU: SANDREI ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)RÉU: JANAINA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDAADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 08/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
10/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
10/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
08/07/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
08/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL COLETIVA Nº 0005314-47.2021.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00425906220198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISRÉU: SÉRGIO SKEFF CUNHAADVOGADO(A): SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756)RÉU: SANDREI ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)RÉU: JANAINA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDAADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147
07/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
26/05/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137 e 138
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/05/2025 13:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/02/2025 18:10

Conclusão para despacho
21/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
11/02/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
19/08/2024 17:55

Conclusão para despacho
19/08/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
09/07/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
03/06/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 14:24

Conclusão para despacho
15/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/02/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
14/02/2024 19:07

Protocolizada Petição
14/02/2024 19:07

Protocolizada Petição
18/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
11/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:42

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 14:31

Conclusão para despacho
13/07/2023 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/07/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:25

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 18:01

Conclusão para despacho
06/02/2023 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
06/02/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
14/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 19:14

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 14:46

Conclusão para despacho
22/08/2022 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/08/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
19/07/2022 16:47

Despacho - Mero expediente
06/07/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
03/06/2022 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/05/2022 17:01

Conclusão para decisão
31/05/2022 14:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOGUR1EFAZJ para TOPAL2FAZJ)
31/05/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2022 15:39

Decisão - Declaração - Incompetência
10/03/2022 15:29

Conclusão para decisão
10/03/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
03/03/2022 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/02/2022 16:53

Despacho - Mero expediente
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
10/02/2022 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/02/2022 17:50

Conclusão para despacho
03/02/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR2ECIVJ para TOGUR1EFAZJ)
03/02/2022 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 17:10

Decisão - Declaração - Incompetência
01/12/2021 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 13:01

Despacho - Mero expediente
16/11/2021 17:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
16/11/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/11/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 22:37

Protocolizada Petição
26/10/2021 15:48

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
29/09/2021 13:01

Expedido Ofício
25/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/09/2021 10:01

Processo Corretamente Autuado
22/09/2021 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
03/09/2021 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 16:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
24/08/2021 15:57

Protocolizada Petição
10/08/2021 08:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEMAN -> TOGUR2ECIV
10/08/2021 08:28

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
05/08/2021 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECIV -> TOGURCEMAN
05/08/2021 14:32

Expedido Mandado
05/08/2021 14:29

Expedido Ofício
30/07/2021 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2021 18:59

Protocolizada Petição
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2021 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:37

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
15/07/2021 14:31

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
13/07/2021 17:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
18/06/2021 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 19:30

Expedido Ofício
15/06/2021 19:27

Expedido Ofício
15/06/2021 19:23

Expedido Ofício
15/06/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:19

Despacho - Mero expediente
11/06/2021 16:07

Conclusão para despacho
11/06/2021 15:55

Distribuído por dependência - Número: 00425906220198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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