STJ - 0000899-81.2017.8.27.2715

08/07/2025 00:00

Intimação

27/02/2023 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/02/2023 09:23

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 11:40

Não conhecido o recurso de CLEITON CANTUÁRIO BRITO

29/08/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/08/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS