30/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
30/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Criminal Nº 0030815-11.2023.8.27.2729/TOAUTOR: SERGIO EDUARDO ZANCHETTA MACHADOADVOGADO(A): ALESSANDRA CARDOSO RAMOS (OAB PR111469)AUTOR: MICHAEL KOSLOSKIADVOGADO(A): ALESSANDRA CARDOSO RAMOS (OAB PR111469)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os pedidos formulados na petição inicial e em consequência, CONCEDO A SEGURANÇA.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, conforme artigo 25 da Lei nº 12.016/09, Súmula 105 do STJ e Súmula 512 do STF.

Expeçam-se as intimações necessárias.

Arquive-se.
29/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/07/2025 14:45

Conclusão para julgamento
24/07/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 16:11

Conclusão para decisão
15/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
10/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Nº 0030815-11.2023.8.27.2729/TORELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORAUTOR: SERGIO EDUARDO ZANCHETTA MACHADOADVOGADO(A): ALESSANDRA CARDOSO RAMOS (OAB PR111469)AUTOR: MICHAEL KOSLOSKIADVOGADO(A): ALESSANDRA CARDOSO RAMOS (OAB PR111469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 17/03/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega
09/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
15/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/02/2025 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62 e 63
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 12:44

Lavrada Certidão
07/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:26

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 11:57

Conclusão para decisão
06/02/2025 11:24

Protocolizada Petição
05/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 15:58

Conclusão para despacho
22/11/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/11/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 19:35

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 15:59

Lavrada Certidão
02/10/2024 15:48

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 43 - Lavrada Certidão - 02/10/2024 15:46:54
02/10/2024 15:46

Lavrada Certidão
02/10/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00167965320248272700/TJTO
01/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:14

Lavrada Certidão
01/10/2024 12:13

Conclusão para decisão
01/10/2024 12:04

Protocolizada Petição
01/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/09/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 11:09

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/07/2024 16:29

Conclusão para decisão
09/07/2024 16:13

Protocolizada Petição
09/07/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 16:16

Conclusão para despacho
07/11/2023 16:09

Protocolizada Petição
07/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 16:25

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 17:02

Conclusão para despacho
04/09/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CRIJ para TOCRI1ECRIJ)
16/08/2023 12:43

Decisão - Declaração - Incompetência
15/08/2023 15:39

Conclusão para decisão
15/08/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2
15/08/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/08/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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