14/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002357-61.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA CHAGASADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO RECEBO a inicial.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como se levando em conta a razoável duração do processo, sendo certo, ainda, que em feitos de mesmo jaez a conciliação entre as partes tem se mostrado inexitosa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigos 4°, 139, incisos V e VI, 282, parágrafo 1° e 283, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e Enunciado n°. 35 da ENFAM) CITE-SE a parte requerida de todos os termos da exordial para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis (artigo 335 caput, c/c artigo 183, caput, c/c artigo 219, todos do Código de Processo Civil), observada a regra do artigo 231 do mesmo diploma.

Findo o prazo de defesa, retornem os autos conclusos.
10/07/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 16:04

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
10/07/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/07/2025 10:57

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2025 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 05:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 07:38

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 17:12

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:00

Processo Corretamente Autuado
30/05/2025 15:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA CHAGAS - Guia 5722227 - R$ 1.056,00
30/05/2025 15:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA CHAGAS - Guia 5722226 - R$ 1.014,00
30/05/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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