29/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002791-28.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: IZAMARA DOS SANTOS LOPES PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
26/08/2025 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 04:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 04:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/08/2025 17:17

Conclusão para julgamento
22/08/2025 17:17

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
06/08/2025 17:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002791-28.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: IZAMARA DOS SANTOS LOPES PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 02/06/2025 - Expedido Alvará
13/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:01

Expedido Alvará
21/05/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
12/05/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/04/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 14:02

Conclusão para despacho
04/02/2025 19:46

Protocolizada Petição
29/01/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:46

Expedido Alvará
23/01/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/01/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/01/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/01/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/10/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 10:55

Conclusão para despacho
18/09/2024 10:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/04/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:19

Trânsito em Julgado
06/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/01/2024 14:55

Conclusão para julgamento
09/01/2024 08:51

Protocolizada Petição
19/12/2023 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 15:30

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 15:35

Conclusão para decisão
30/11/2023 15:35

Processo Corretamente Autuado
29/11/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001938-42.2024.8.27.2724

Municipio de Axixa do Tocantins

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0014383-77.2024.8.27.2729

Taliely Magalhaes Passos

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0008387-64.2025.8.27.2729

Whenrys Henrique Pinheiro

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0005448-04.2025.8.27.2700

Walda de Almeida Ivo

Estado do Tocantins

Advogado: Dalvalaides Morais Silva Leite

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0024028-06.2021.8.27.2706

Ana Alves Aguiar

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/11/2021 17:57

Exibir Processo