TJTO - 0000350-64.2023.8.27.2714

06/02/2025 16:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV

06/02/2025 16:30

Recebidos os autos

07/11/2024 16:16

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000350642023827271420241107161646

07/11/2024 14:27

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

07/11/2024 14:27

Decisão - Outras Decisões

06/11/2024 13:13

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/11/2024 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/09/2024 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/09/2024 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/09/2024 16:02

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

25/08/2024 19:06

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/08/2024 19:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/08/2024 16:19

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/08/2024 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/07/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2024 12:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

30/06/2024 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/06/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 13:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

06/06/2024 13:33

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

05/06/2024 18:07

Remessa Interna - SGB01 -> SGB02

05/06/2024 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

05/06/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

05/06/2024 15:56

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/05/2024 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/05/2024 13:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 446

25/04/2024 16:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

25/04/2024 13:58

Juntada - Documento - Relatório

01/04/2024 20:15

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

31/03/2024 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024 11:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

16/03/2024 11:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

15/03/2024 15:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

15/03/2024 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/03/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 17:32

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

06/03/2024 14:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

06/03/2024 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

06/03/2024 10:22

Juntada - Documento - Voto

21/02/2024 14:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2024 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 659

08/02/2024 15:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

08/02/2024 14:26

Juntada - Documento - Relatório

08/02/2024 08:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

05/02/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/02/2024 13:42

Distribuído por sorteio