14/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0024321-96.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: JANILDES CURCINO SARZEDAS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0004289-26.2025.8.27.2700, proferida pela Presidência da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins, determino a suspensão do presente processo, uma vez que versa sobre a matéria objeto da divergência — pagamento retroativo da revisão geral anual prevista na Lei Estadual n.º 3.900/2022, referente aos anos de 2020 a 2022.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 16:47

Lavrada Certidão
03/07/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
03/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 14:42

Conclusão para decisão
14/04/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/02/2025 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/02/2025 18:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/02/2025 14:45

Conclusão para despacho
06/02/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/01/2025 17:11

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:11

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 15:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
19/12/2024 15:31

Lavrada Certidão
18/12/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/10/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/10/2024 09:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/08/2024 16:01

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/08/2024 13:45

Conclusão para julgamento
13/08/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:11

Despacho - Determinação de Citação
19/06/2024 13:25

Conclusão para despacho
19/06/2024 13:24

Processo Corretamente Autuado
15/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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