TJTO - 0001220-67.2023.8.27.2728

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEMA RODRIGUES DE SOUZA

CPF *93.***.*71-20

Advogados

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI

OAB: 009649/TO

CPF *54.***.*73-16

THAYNNE GOMES CARNEIRO

OAB: 011033/TO

CPF *49.***.*04-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS

CPF *60.***.*31-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

  • 08/07/2025 14:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

  • 08/07/2025 14:57

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/05/2025 23:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 22/05/2025 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/05/2025 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 15/05/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/05/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/05/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/05/2025 15:17

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 14/05/2025 15:17

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 13/05/2025 11:51

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 13/05/2025 11:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 12/05/2025 18:21

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 12/05/2025 18:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/05/2025 16:43

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 28/04/2025 16:22

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/04/2025 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 25/04/2025 11:47

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 16/04/2025 14:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 16/04/2025 14:14

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/04/2025 16:51

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 10/04/2025 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/03/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2025 21:51

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5386903 - R$ 145,00

  • 07/03/2025 21:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 28/02/2025 15:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 11/02/2025 21:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 27/01/2025 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 08/01/2025 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/12/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 15:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 13/12/2024 15:33

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 13/12/2024 15:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 13/12/2024 15:33

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 21/11/2024 14:37

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 18/11/2024 12:18

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 18/11/2024 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/10/2024 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/10/2024 16:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 08/10/2024 21:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2024 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2024 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/08/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/08/2024 16:50

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 16/08/2024 16:50

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 16/08/2024 15:21

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 16/08/2024 15:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 16/08/2024 13:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/08/2024 12:41

    Juntada - Documento - Certidão

  • 01/08/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2024 17:39

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 26/07/2024 17:20

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 26/07/2024 17:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/07/2024 15:28

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 25/07/2024 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 09/07/2024 14:56

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/07/2024 13:09

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 09/07/2024 13:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/07/2024 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2024 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/06/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/06/2024 15:26

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 13/06/2024 15:26

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 13/06/2024 14:56

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 13/06/2024 14:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 13/06/2024 09:58

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/06/2024 13:57

    Juntada - Documento - Certidão

  • 28/05/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/05/2024 17:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 27/05/2024 15:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 27/05/2024 15:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/05/2024 17:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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