08/07/2025 16:28

Conclusão para despacho
08/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004115-37.2024.8.27.2737/TO REQUERENTE: ALBINO PEREIRA SOARESADVOGADO(A): MILENA ALEXANDRE DUTRA (OAB TO011875) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os cálculos atualizados da condenação/obrigação/débito, inclusive com a multa de 10% (dez por cento) por descumprimento.

Atentar-se que não é cabível honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença junto aos Juizados Especiais Cíveis, por ausência de previsão na Lei n°. 9.099/95.

Após, conclusos para SISBAJUD.

Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema.
04/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:36

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 15:35

Conclusão para despacho
01/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
25/02/2025 16:32

Trânsito em Julgado
22/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/10/2024 12:29

Conclusão para julgamento
13/09/2024 10:49

Protocolizada Petição
13/09/2024 10:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
13/09/2024 10:14

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 13/09/2024 10:00. Refer. Evento 9
13/09/2024 08:15

Protocolizada Petição
13/09/2024 08:15

Protocolizada Petição
12/09/2024 10:24

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
02/08/2024 17:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2024 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPORJECIV
25/07/2024 16:34

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - Juizado Especial Cível - 13/09/2024 10:00
15/07/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 16:08

Remessa para o CEJUSC - TOPORJECIV -> TOPORCEJUSC
12/07/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:03

Decisão - Concessão - Liminar
11/07/2024 15:58

Conclusão para decisão
11/07/2024 15:57

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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