TJTO - 0009827-66.2023.8.27.2729

07/03/2025 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV

07/03/2025 16:12

Trânsito em Julgado

07/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/02/2025 03:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

31/01/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/01/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/01/2025 17:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

30/01/2025 17:53

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

30/01/2025 16:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

30/01/2025 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

30/01/2025 15:29

Juntada - Documento - Voto

07/01/2025 16:41

Juntada - Documento - Certidão

17/12/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/12/2024 17:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38

13/12/2024 14:50

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

13/12/2024 14:50

Juntada - Documento - Relatório

12/12/2024 12:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

12/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

07/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

02/12/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/11/2024 15:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

18/11/2024 15:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

18/11/2024 12:46

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

17/11/2024 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2024 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2024 15:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

08/11/2024 15:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

08/11/2024 15:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

08/11/2024 14:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/11/2024 17:54

Juntada - Documento - Voto

22/10/2024 16:43

Juntada - Documento - Certidão

16/10/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

11/10/2024 15:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

11/10/2024 15:02

Juntada - Documento - Relatório

08/10/2024 16:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator