14/07/2025 12:38

Conclusão para decisão
11/07/2025 20:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 113
11/07/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
04/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
03/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0005064-91.2023.8.27.2706/TO AUTOR: WAGNO BARROS SANTANA DA SILVAADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622)ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468)ADVOGADO(A): PRISCILLA MARIA CORREIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB TO013390)AUTOR: CARMEN MARIA LUZ DA SILVAADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622)ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468)ADVOGADO(A): PRISCILLA MARIA CORREIA RIBEIRO CORDEIRO (OAB TO013390)RÉU: MANOEL JOSÉ DE SOUSAADVOGADO(A): TALLYSSON RUAN ANDRADE SOUSA (OAB TO008114)ADVOGADO(A): LARA ROSANY DINIZ (OAB TO005546)RÉU: DEUZINA SOUSA E SILVAADVOGADO(A): TALLYSSON RUAN ANDRADE SOUSA (OAB TO008114)ADVOGADO(A): LARA ROSANY DINIZ (OAB TO005546) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para indicarem, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado do mérito.

Ficam as partes ADVERTIDAS de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO.

As partes DEVEM, sob pena de PRECLUSÃO e demais consequências: a) APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as(nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência elocal de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) INFORMAR se as testemunhas arroladas serão intimadas ou irão comparecer espontaneamente; c) INDICAR quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal(se for o caso), com OBSERVÂNCIA ao disposto no art. 385 do CPC,especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; d) se pretendem prova pericial, ESPECIFICAR qual o tipo (exame,vistoria ou avaliação) INDICANDO a especialidade do expert (CPC, art. 464).
23/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
12/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
28/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
26/05/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:13

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 16:07

Conclusão para decisão
20/05/2025 16:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/05/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 13:15

Conclusão para decisão
26/03/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
10/02/2025 12:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
07/02/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MANOEL PEREIRA LEMOS FILHO (por substituição em 10/02/2025 12:00:31)
07/02/2025 12:56

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/02/2025 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: MANOEL PEREIRA LEMOS FILHO (por substituição em 10/02/2025 12:00:56)
07/02/2025 12:56

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/02/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 16:49

Protocolizada Petição
08/11/2024 17:07

Conclusão para decisão
08/11/2024 17:02

Protocolizada Petição
08/11/2024 17:02

Protocolizada Petição
08/11/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> CPENORTECI
19/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 16:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
17/07/2024 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARACEMAN
16/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 13:12

Protocolizada Petição
26/06/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 17:21

Protocolizada Petição
19/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/05/2024 10:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2024 14:21

Publicação de Edital
21/05/2024 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
21/05/2024 15:39

Juntada - Documento - Edital Afixado
21/05/2024 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARAPROT
21/05/2024 14:10

Expedido Edital
20/05/2024 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
20/05/2024 13:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/05/2024 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 13:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/05/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
20/05/2024 12:54

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/05/2024 12:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 12:49

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
20/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/01/2024 12:38

Conclusão para despacho
29/01/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
02/01/2024 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 12:25

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 12:15

Conclusão para despacho
24/04/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/04/2023 16:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:27

Despacho - Mero expediente
03/03/2023 14:28

Conclusão para despacho
03/03/2023 14:27

Processo Corretamente Autuado
02/03/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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