11/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005197-02.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: NADIA ROCHA PAESADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 78 - 21/05/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
09/07/2025 22:27

Expedido Ofício
09/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 16:53

Juntada - Informações
22/05/2025 10:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
22/05/2025 10:03

Realizado Cálculo de Liquidação
21/05/2025 18:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
21/05/2025 16:05

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
20/05/2025 18:19

Conclusão para despacho
14/04/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/02/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/02/2025 09:27

Protocolizada Petição
05/02/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/02/2025 18:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
04/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/11/2024 14:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
11/11/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
30/10/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/10/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/10/2024 15:59

Conta Atualizada
23/10/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 20:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/10/2024 10:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/10/2024 18:54

Conclusão para despacho
08/08/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 08:43

Conclusão para despacho
18/06/2024 08:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:02

Trânsito em Julgado
13/06/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/05/2024 16:58

Conclusão para julgamento
21/05/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2024 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 18:26

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 12:56

Conclusão para despacho
05/03/2024 12:56

Processo Corretamente Autuado
05/03/2024 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/03/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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