09/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001051-18.2024.8.27.2705/TO AUTOR: ROZALINA JOSÉ CORREIAADVOGADO(A): EDIVALDO BERNARDO DA SILVA (OAB TO07872A) DESPACHO/DECISÃO A autora ingresssou a presente ação, visando a concessão de auxílio incapacidade.

A justiça gratuita e a perícia médica foram deferidas.

O INSS contestou, porém, alegou desrespeito ao art. 129-A, I e II, da lei 8.213/91.

A Autora impugnou a contestação.

Verifiquei, no entanto, que a perícia, indispensável para a resolução da lide e determinada no evento 6, não foi realizada, fato que impõe a constatação de que o feito não está maduro para julgamento.

Desse modo, determino o cumprimento integral do disposto no evento 6.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo da Lei, bem como se desejam produzir outras provas.

Ultimadas todas as providências, venham os autos conclusos para sentença.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
04/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:09

Juntada - Documento
23/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV
23/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:05

Perícia agendada
28/02/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI
24/02/2025 20:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/02/2025 07:41

Conclusão para julgamento
27/01/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 23:02

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/11/2024 14:08

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 14:07

Conclusão para despacho
05/11/2024 09:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROZALINA JOSÉ CORREIA - Guia 5595573 - R$ 444,83
05/11/2024 09:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROZALINA JOSÉ CORREIA - Guia 5595572 - R$ 397,55
05/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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