18/07/2025 13:35

Protocolizada Petição
14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010889-45.2025.8.27.2706/TO AUTOR: JONATHAN HENRIQUE SOUSA CARVALHOADVOGADO(A): TALLYSSON RUAN ANDRADE SOUSA (OAB TO008114)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A e JONATHAN HENRIQUE SOUSA CARVALHO, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 16, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95). Intime-se a requerida para juntar atos constitutivos e procuração geral para o foro a fim de garantir a regularidade processual e a validade do acordo homologado. Exclua-se o feito da pauta de Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/08/2025. Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com as devidas baixas.
10/07/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
10/07/2025 15:31

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC - 26/08/2025 13:30. Refer. Evento 6
10/07/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/07/2025 14:20

Conclusão para julgamento
10/07/2025 13:23

Protocolizada Petição
03/06/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
29/05/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:17

Expedido Carta pelo Correio
28/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/08/2025 13:30
26/05/2025 12:50

Despacho - Mero expediente
19/05/2025 13:41

Conclusão para despacho
19/05/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
16/05/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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