14/07/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001649-92.2023.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00027853220208272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: JOSENIR MOURAADVOGADO(A): DANIELLA MARIA CARREIRO DE SOUSA (OAB TO009617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 09/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
09/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 15/09/2025 14:00
12/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 12:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 01/10/2024 15:30. Refer. Evento 42
07/10/2024 10:36

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/10/2024 12:56

Juntada - Informações
30/09/2024 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 16:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 16:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
30/09/2024 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 12:21

Juntada - Informações
24/09/2024 21:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/09/2024 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
24/09/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
24/09/2024 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 15:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
24/09/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 15:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
24/09/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ISMAR CASSIMIRO BRASIL FOLHA LEITE (por substituição em 26/09/2024 16:14:48)
24/09/2024 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
24/09/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/09/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/09/2024 08:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 01/10/2024 15:30. Refer. Evento 15
23/09/2024 19:07

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
22/09/2024 18:06

Juntada - Informações
20/09/2024 22:10

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 07:18

Juntada - Informações
05/09/2024 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 15:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 15:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
28/08/2024 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 14:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
28/08/2024 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
28/08/2024 14:16

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
28/08/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
28/08/2024 14:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 14:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
21/06/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2024 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 19/09/2024 15:00
19/02/2024 15:28

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/02/2024 16:49

Conclusão para despacho
01/02/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 16:31

Protocolizada Petição
22/10/2023 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 16:37

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
21/09/2023 18:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/09/2023 12:08

Conclusão para despacho
04/09/2023 11:57

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 17:38

Distribuído por dependência - Número: 00027853220208272741/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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