TJTO - 0004591-71.2024.8.27.2706

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

PAULA BETANIA BATISTA DA COSTA

CPF *42.***.*10-55

CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS

CPF *37.***.*67-00

Advogados

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 011549/TO

CPF *18.***.*02-10

HEVELLYM BRUNNA BARREIRA DE CARVALHO

OAB: 012419/TO

CPF *66.***.*11-78

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF *20.***.*91-48

ANGELICA BONONI MARTUSEWICZ

CPF *81.***.*50-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

  • 10/07/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0004591-71.2024.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: PAULA BETANIA BATISTA DA COSTAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)ADVOGADO(A): HEVELLYM BRUNNA BARREIRA DE CARVALHO (OAB TO012419)AUTOR: CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)ADVOGADO(A): HEVELLYM BRUNNA BARREIRA DE CARVALHO (OAB TO012419)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 09/07/2025 - Lavrada Certidão

  • 09/07/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85

  • 09/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 16:28

    Lavrada Certidão

  • 09/07/2025 16:24

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE

  • 09/07/2025 16:22

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 09/07/2025 16:21

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 08/07/2025 14:28

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 18/03/2025 16:58

    Protocolizada Petição

  • 17/03/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 10:13

    Trânsito em Julgado

  • 15/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2025 16:52

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 27/02/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2025 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2025 19:16

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/02/2025 17:41

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 17/02/2025 11:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 28/01/2025 18:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/01/2025 12:43

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 261

  • 26/09/2024 16:58

    Conclusão para despacho

  • 26/09/2024 16:57

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 24/09/2024 13:09

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 24/09/2024 13:08

    Lavrada Certidão

  • 17/09/2024 16:41

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 16/09/2024 20:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 05/09/2024 17:38

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 28/08/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/08/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/08/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 22/08/2024 21:54

    Protocolizada Petição

  • 22/08/2024 12:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5541175, Subguia 42661 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 838,78

  • 21/08/2024 16:29

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 21/08/2024 09:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5541175, Subguia 5429106

  • 21/08/2024 09:27

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5541175 - R$ 838,78

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 13/08/2024 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2024 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2024 19:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 08/08/2024 15:09

    Encaminhamento Processual - TOARAJECIV -> TO4.05NJE

  • 08/08/2024 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 17:33

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARAJECIV -> NACOM

  • 07/08/2024 17:31

    Lavrada Certidão

  • 05/07/2024 17:48

    Conclusão para julgamento

  • 04/07/2024 16:38

    Despacho - Mero expediente

  • 30/04/2024 16:14

    Conclusão para despacho

  • 18/04/2024 23:46

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV

  • 18/04/2024 23:46

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 18/04/2024 13:00. Refer. Evento 7

  • 18/04/2024 12:16

    Protocolizada Petição

  • 16/04/2024 13:23

    Protocolizada Petição

  • 15/04/2024 14:17

    Protocolizada Petição

  • 15/04/2024 13:46

    Juntada - Certidão

  • 11/04/2024 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2024 08:29

    Protocolizada Petição

  • 08/04/2024 08:29

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2024 09:33

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 11/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/03/2024 13:01

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC

  • 08/03/2024 17:58

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/03/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:26

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 18/04/2024 13:00

  • 05/03/2024 17:27

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 26/02/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 16:36

    Despacho - Mero expediente

  • 26/02/2024 15:44

    Conclusão para despacho

  • 26/02/2024 15:38

    Processo Corretamente Autuado

  • 26/02/2024 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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