10/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:03

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 16:09

Conclusão para despacho
09/07/2025 16:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
06/07/2025 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 15:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 11:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 17/06/2025 17:12:18)
16/06/2025 11:56

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
16/06/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0001311-02.2023.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00055339620228272731/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 13/06/2025 - Expedido OfícioEvento 32 - 05/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 1 - 28/06/2023 - Distribuído por dependência (TOCRI1ECRIJ) - Número: 00055339620228272731/TO
13/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 16:11

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
13/06/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 16:05

Expedido Ofício
13/06/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 15:43

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
13/06/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 15:39

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
06/06/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 07/07/2025 17:00
05/06/2025 14:35

Juntada - Informações
15/04/2025 14:51

Decisão - Outras Decisões
15/04/2025 14:33

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:24

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:30

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:29

Lavrada Certidão
13/05/2024 16:38

Lavrada Certidão
01/02/2024 15:29

Lavrada Certidão
22/09/2023 14:27

Lavrada Certidão
15/09/2023 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
15/09/2023 14:36

Juntada - Certidão
29/08/2023 18:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/08/2023 17:59

Conclusão para decisão
23/08/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2023 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
14/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:35

Expedido Ofício
13/07/2023 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 17:56

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
13/07/2023 15:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/06/2023 12:05

Conclusão para decisão
29/06/2023 12:03

Processo Corretamente Autuado
29/06/2023 12:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIO BARREIRA BATISTA - EXCLUÍDA
29/06/2023 12:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIO BARREIRA BATISTA - EXCLUÍDA
29/06/2023 11:59

Processo Corretamente Autuado
28/06/2023 18:05

Distribuído por dependência - Número: 00055339620228272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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