15/07/2025 14:29

Conclusão para decisão
11/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/06/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0018716-43.2022.8.27.2729/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARECORRIDO: SAMUEL DE CASTRO COELHO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/05/2025 - Protocolizada Petição - AGRAVO REGIMENTAL
16/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/05/2025 10:19

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5713492 - R$ 145,00
18/05/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
04/05/2025 10:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2025 15:59

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/01/2025 13:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
30/01/2025 13:36

Lavrada Certidão
29/01/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/01/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/12/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/12/2024 14:22

Conclusão para julgamento
28/10/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 15:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/09/2024 12:33

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/08/2024 12:40

Conclusão para julgamento
12/08/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
17/07/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 13:15

Conclusão para despacho
15/03/2024 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/02/2024 17:59

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/06/2022 12:56

Lavrada Certidão
02/06/2022 14:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/06/2022 12:13

Conclusão para decisão
01/06/2022 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2022 16:52

Despacho - Mero expediente
18/05/2022 14:58

Conclusão para despacho
18/05/2022 14:54

Processo Corretamente Autuado
18/05/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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