06/09/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
28/08/2025 13:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022782-04.2023.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: MARIA AMÉLIA OLIVEIRA DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)ADVOGADO(A): LAISA SAMARA SILVA VIEIRA (OAB TO006427)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 27/08/2025 - Baixa Definitiva
27/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
27/08/2025 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
27/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:02

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:01

Trânsito em Julgado
19/08/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 14:39

Lavrada Certidão
08/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 10:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 159007602025
30/07/2025 10:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 159007592025
24/07/2025 17:46

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159007592025
24/07/2025 17:46

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159007602025
24/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
23/07/2025 16:04

Lavrada Certidão
23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0022782-04.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA AMÉLIA OLIVEIRA DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)ADVOGADO(A): LAISA SAMARA SILVA VIEIRA (OAB TO006427)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima consignadas.

O executado manifestou nos autos e juntou comprovante de depósito do crédito exequendo no evento 58.

A parte exequente concordou com os valores depositados pelo executado, reconhecendo o pagamento integral do cumprimento de sentença, apresentou contrato de honorários advocatícios e requereu o levantamento dos valores depositados, em contas distintas para o requerente e causídico, conforme petição de evento 65.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

No presente caso, consoante se extrai dos autos, o executado efetuou o pagamento do valor exequendo, a título de cumprimento de sentença.

Destarte, vejo que restou satisfeita a pretensão exequente, pelo pagamento da dívida, motivo pelo qual deve ser extinto o processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Em relação aos honários sucumbenciais e contratuais, EXPEÇA-SE alvará para levantamento de R$ 1.092,56 (um mil noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) do valor depositado nos autos e que sejam referentes aos valores informados no evento 58, em nome do causídico da parte exequente e conforme dados bancários informados no evento 65, caso este possua poderes especiais para receber e dar quitação, nos termos das Portarias nº 642 e 643 do TJ/TO, de 03/04/2018.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do saldo remanescente do valor depositado nos autos e que sejam referentes aos valores informados no evento 58, em nome da parte exequente, conforme dados bancários informados no evento 65.

Após, ARQUIVEM-SE com as formalidades de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:23

Lavrada Certidão
21/07/2025 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/07/2025 18:12

Conclusão para julgamento
14/07/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0022782-04.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA AMÉLIA OLIVEIRA DE FREITASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)ADVOGADO(A): LAISA SAMARA SILVA VIEIRA (OAB TO006427) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o(a) causídico(a) que representa a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, informar nos autos os dados bancários distintos da parte autora (para o levantamento do crédito principal) e do causídico (para levantamento o crédito relacionado aos honorários contratuais e sucumbenciais, se for o caso), bem como apresentar o contrato de honorários advocatícios para fins de recebimento desse crédito mediante dedução da quantia a ser recebida pela parte autora, conforme art. 22, § 4º da lei 8.906/94 e art. 2º, § 1º da portaria 642/2018 do TJTO.

Informado os dados bancários distintos e apresentado o contrato de honorários advocatícios, volvam-me concluso os autos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 11:03

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 11:28

Conclusão para despacho
01/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 18:01

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:27

Protocolizada Petição
13/02/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:03

Lavrada Certidão
10/02/2025 17:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/02/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 17:24

Conclusão para decisão
11/11/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
26/10/2024 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:29

Trânsito em Julgado
22/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 14:22

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO PAN S.A. - Guia 5578459 - R$ 96,00
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/09/2024 16:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/05/2024 15:43

Conclusão para despacho
27/05/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 11:58

Protocolizada Petição
17/05/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:13

Protocolizada Petição
01/04/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2ECIV
13/03/2024 13:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 12/03/2024 15:20. Refer. Evento 9
12/03/2024 15:27

Protocolizada Petição
12/03/2024 12:22

Juntada - Certidão
12/03/2024 12:11

Remessa para o CEJUSC - TOARA2ECIV -> TOARACEJUSC
11/03/2024 11:12

Protocolizada Petição
23/01/2024 15:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 13:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:52

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 12/03/2024 15:20
24/11/2023 09:24

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/11/2023 13:07

Conclusão para despacho
20/11/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:45

Processo Corretamente Autuado
31/10/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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