04/09/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0025737-08.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: VICTOR ABREU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Márcio da Silva Santos Coutinho (OAB TO010431) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
02/09/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 15:33

Conclusão para despacho
13/08/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 09:09

Protocolizada Petição
05/08/2025 09:09

Protocolizada Petição
05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 14:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003232025
30/07/2025 17:46

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003232025
29/07/2025 12:43

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 12:47

Conclusão para despacho
24/07/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0025737-08.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: VICTOR ABREU DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Márcio da Silva Santos Coutinho (OAB TO010431) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de cinco dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
22/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:31

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 12:29

Conclusão para despacho
18/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0025737-08.2023.8.27.2706/TO REQUERIDO: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

PROCEDA-SE à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença", caso já não o tenha sido feito. O processo seguirá o rito previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, exceto quanto aos honorários de 10%, inaplicável aos processos da Lei 9.099/1995 (FONAJE, Enunciado 97, in fine).

Intimem-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença.

Não efetuado o pagamento, proceda-se imediatamente, a penhora e avaliação de tantos bens ou valores quantos forem necessários à garantia da execução, advertindo-se o/a(s) Executado/a(s) que poderá(ão) embargar em audiência, garantido o Juízo (artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95).

Caso não seja(m) encontrado/a(s) o/a(s) executado/a(s) ou bens passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar atual endereço do/a(s) devedor(es/as) ou bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRAJuíza de Direito em substituição
10/07/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
09/07/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 13:37

Conclusão para despacho
09/07/2025 13:37

Processo Reativado
08/07/2025 23:54

Protocolizada Petição
23/04/2025 17:07

Baixa Definitiva
23/04/2025 17:06

Trânsito em Julgado
11/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
06/03/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2025 18:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 12:45

Conclusão para julgamento
10/12/2024 17:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 10/12/2024 15:15. Refer. Evento 53
10/12/2024 15:15

Protocolizada Petição
28/11/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 16:46

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
24/10/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/10/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/10/2024 14:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/12/2024 15:15
12/09/2024 18:07

Lavrada Certidão
11/06/2024 20:29

Protocolizada Petição
05/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:58

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 15:37

Conclusão para despacho
10/05/2024 15:37

Lavrada Certidão
08/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 17:16

Conclusão para despacho
17/04/2024 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 19:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 12/04/2024 12:30. Refer. Evento 14
12/04/2024 12:21

Juntada - Certidão
12/04/2024 09:59

Protocolizada Petição
09/04/2024 15:19

Protocolizada Petição
03/04/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 17:23

Protocolizada Petição
02/04/2024 16:50

Conclusão para despacho
02/04/2024 16:19

Protocolizada Petição
02/04/2024 13:50

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
01/04/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
23/02/2024 14:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/02/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/02/2024 17:25

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 12/04/2024 12:30
22/02/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:52

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
21/02/2024 13:38

Conclusão para despacho
19/02/2024 22:19

Protocolizada Petição
16/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 15:05

Conclusão para despacho
12/12/2023 15:05

Processo Corretamente Autuado
12/12/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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