STJ - 0007458-76.2020.8.27.2706

07/10/2022 08:55

Transitado em Julgado em 06/10/2022

05/09/2022 13:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 778023/2022

05/09/2022 13:43

Protocolizada Petição 778023/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/09/2022

10/08/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 430055/2022 - EDcl no AgInt no

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430055 - EDcl no AgInt no AREsp 1962873 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430055/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1962873/TO

28/06/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:04

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430055/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1962873/TO

01/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 31/05/2022 o prazo para JOSÉ ALBERTINO GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 430055/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2022 Petição Nº 430055/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 430055/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 430055/2022

23/05/2022 11:56

Protocolizada Petição 430055/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

28/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 26120/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0026120 - AgInt no AREsp 1962873 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026120/2022 - AgInt no AREsp 1962873/TO

12/04/2022 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:00

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026120/2022 - AgInt no AREsp 1962873/TO

03/03/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/03/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 18:45

Determinada a distribuição do feito

23/02/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/02/2022 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para JOSÉ ALBERTINO GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 26120/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 356.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 26120/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26120/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/01/2022 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 26120/2022

27/01/2022 16:23

Protocolizada Petição 26120/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2022

20/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2021

19/10/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2021

19/10/2021 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2021 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS