TJTO - 0006919-89.2020.8.27.2713

23/10/2024 16:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

23/10/2024 16:31

Recebidos os autos

05/04/2024 18:11

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006919892020827271320240405181107

04/04/2024 17:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/04/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões

25/03/2024 12:31

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/03/2024 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 62

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

07/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/02/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2024 10:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/02/2024 10:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

07/02/2024 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023 18:16

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/12/2023 18:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/12/2023 15:35

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/12/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/11/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/11/2023 13:03

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

16/11/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/11/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/10/2023 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 09:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

11/10/2023 09:40

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

10/10/2023 11:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

10/10/2023 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

04/10/2023 14:50

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

04/10/2023 14:50

Juntada - Documento - Voto

20/09/2023 13:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/09/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2023 13:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 603

29/08/2023 09:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

29/08/2023 08:21

Juntada - Documento - Relatório

28/08/2023 15:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

27/08/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/08/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 12:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

10/08/2023 08:39

Despacho - Mero Expediente

09/08/2023 17:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

09/08/2023 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/08/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 10:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

31/07/2023 10:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/07/2023 17:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

28/07/2023 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/07/2023 17:04

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

28/07/2023 17:04

Juntada - Documento - Voto

28/07/2023 16:22

Remessa Interna para juntada de Voto - CCI02 -> SGB07

25/07/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2023 16:47

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/07/2023 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2023 13:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/07/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/07/2023 13:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 00:00</b><br>Sequencial: 545

28/06/2023 15:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

28/06/2023 12:42

Juntada - Documento - Relatório

06/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio