TJTO - 0047310-04.2021.8.27.2729

05/12/2024 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

05/12/2024 12:57

Recebidos os autos - STF

02/09/2024 10:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0047310042021827272920240902103953

30/08/2024 15:21

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/08/2024 15:21

Decisão - Outras Decisões

30/08/2024 15:21

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

30/08/2024 15:21

Decisão - Outras Decisões

27/08/2024 12:04

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/08/2024 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/06/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2024 12:23

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/06/2024 12:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/06/2024 12:23

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

05/06/2024 19:35

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/06/2024 19:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/06/2024 11:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/06/2024 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2024 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/05/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2024 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

07/05/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/04/2024 16:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

05/04/2024 16:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/04/2024 14:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

05/04/2024 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/04/2024 16:43

Juntada - Documento - Voto

03/04/2024 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024 12:30

Juntada - Documento - Certidão

15/03/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 202

07/03/2024 13:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

07/03/2024 13:11

Juntada - Documento - Relatório

22/01/2024 12:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB05)

20/01/2024 15:22

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

20/01/2024 15:22

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

11/01/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

11/01/2024 17:09

Distribuído por sorteio