TJTO - 0013959-06.2022.8.27.2729

11/07/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 15:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003179-05.2011.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 63, 75

16/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 15:26

Trânsito em Julgado

06/06/2025 13:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00139590620228272729/TJTO

12/02/2025 13:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

11/02/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

21/11/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

13/11/2024 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 18:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

17/10/2024 15:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico

02/08/2024 17:19

Conclusão para despacho

24/07/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

22/05/2024 18:30

Protocolizada Petição

22/05/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

22/05/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

10/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

03/05/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:48

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela

15/01/2024 17:26

Conclusão para despacho

17/11/2023 15:16

Despacho - Mero expediente

04/09/2023 17:15

Conclusão para despacho

04/09/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2023 16:46

Despacho - Mero expediente

31/05/2023 16:47

Protocolizada Petição

31/05/2023 16:30

Protocolizada Petição

29/05/2023 13:27

Conclusão para despacho

29/05/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

26/04/2023 17:05

Realizado cálculo de custas

25/04/2023 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2023 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN

24/04/2023 15:33

Despacho - Mero expediente

23/02/2023 15:56

Conclusão para despacho

23/02/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

02/02/2023 18:37

Protocolizada Petição

30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/01/2023 15:43

Despacho - Mero expediente

04/11/2022 14:40

Conclusão para despacho

03/11/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/09/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2022 15:22

Despacho - Mero expediente

26/07/2022 12:38

Conclusão para despacho

25/07/2022 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022 15:53

Despacho - Mero expediente

23/06/2022 17:55

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução PARA: Embargos à Execução Fiscal

30/05/2022 19:21

Protocolizada Petição

28/04/2022 10:32

Protocolizada Petição

12/04/2022 14:43

Conclusão para despacho

12/04/2022 14:43

Processo Corretamente Autuado

11/04/2022 16:34

Distribuído por dependência - Número: 00268859720148272729/TO