TJTO - 0004016-42.2024.8.27.2713
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Colinas do Tocantins
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:47
Conclusão para julgamento
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14/07/2025 14:12
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
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14/07/2025 14:12
Juntada - Certidão
-
11/07/2025 14:39
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
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02/07/2025 18:47
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 17:00. Refer. Evento 45
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02/07/2025 17:12
Conclusão para decisão
-
02/07/2025 14:21
Juntada - Certidão
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17/06/2025 15:21
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
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16/06/2025 13:48
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 12:47
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
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11/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2025 16:35
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
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10/06/2025 08:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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10/06/2025 00:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004016-42.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00035634720248272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/06/2025 - Expedido Ofício -
09/06/2025 18:05
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
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09/06/2025 14:21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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09/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 13:12
Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
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09/06/2025 13:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 13:12
Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
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09/06/2025 13:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
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09/06/2025 13:12
Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
-
09/06/2025 13:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2025 13:12
Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
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09/06/2025 13:12
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
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09/06/2025 13:12
Expedido Mandado - TOGUACEMAN
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09/06/2025 13:12
Expedido Ofício
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05/06/2025 16:33
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 02/07/2025 17:00
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02/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004016-42.2024.8.27.2713/TO RÉU: ADERLEI CARDOSO PINTOADVOGADO(A): JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE (OAB TO013219)ADVOGADO(A): EDIS JOSÉ FERRAZ (OAB TO005596) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Designo/redesigno para o dia 02 de julho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0005147862023827271312h (doze horas)0001382102023827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0004052842024827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0001306492024827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0003974902024827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0004767292024827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0004016422024827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.
Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.
Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.
Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.
Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc. -
29/05/2025 14:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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29/05/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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09/05/2025 12:46
Despacho - Mero expediente
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07/05/2025 15:56
Conclusão para despacho
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05/05/2025 12:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2025 12:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2025 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/05/2025 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/04/2025 17:22
Despacho - Mero expediente
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30/04/2025 16:49
Conclusão para despacho
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08/04/2025 13:10
Lavrada Certidão
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18/12/2024 14:53
Processo Corretamente Autuado
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08/11/2024 16:52
Decisão - Outras Decisões
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07/11/2024 16:06
Conclusão para decisão
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24/10/2024 22:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2024 11:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/10/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/10/2024 19:31
Decisão - Saneamento e Organização do processo
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03/10/2024 15:38
Protocolizada Petição
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03/10/2024 12:00
Conclusão para decisão
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02/10/2024 20:45
Protocolizada Petição
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24/09/2024 15:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2024 16:17
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2024 13:52
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2024 13:52
Expedido Mandado - TOGUACEMAN
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23/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 17:38
Decisão - Recebimento - Denúncia
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12/09/2024 15:51
Conclusão para decisão
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12/09/2024 12:22
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
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12/09/2024 12:21
Juntada - Certidão
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11/09/2024 14:42
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
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11/09/2024 14:41
Processo Corretamente Autuado
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06/09/2024 15:56
Distribuído por dependência - Número: 00035634720248272713/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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