TJTO - 0049702-43.2023.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 12:49
Conclusão para despacho
-
11/07/2025 12:49
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
10/07/2025 17:32
Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
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10/07/2025 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
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20/06/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 10:32
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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18/06/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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18/06/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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17/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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16/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049702-43.2023.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA DO CARMO CASTANHEIRA RIBEIRO LUZADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 13/06/2025 - Lavrada Certidão -
13/06/2025 16:22
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
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13/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 15:54
Lavrada Certidão
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13/06/2025 15:54
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
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13/06/2025 15:54
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
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05/06/2025 13:15
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
04/04/2025 14:33
Trânsito em Julgado
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01/04/2025 16:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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06/03/2025 09:46
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
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06/03/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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06/03/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/02/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/02/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/02/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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25/02/2025 17:17
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
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21/02/2025 16:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
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14/02/2025 16:13
Juntada - Certidão
-
06/02/2025 17:35
Publicação de Pauta
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05/02/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/02/2025 14:41
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
17/12/2024 14:59
Conclusão para despacho
-
16/12/2024 19:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/12/2024 19:45
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/12/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 11:14
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
15/08/2024 13:24
Conclusão para despacho
-
15/08/2024 12:28
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
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15/08/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/08/2024 09:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2024 12:52
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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16/07/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/07/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/07/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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10/07/2024 23:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
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10/07/2024 17:35
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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26/06/2024 13:42
Conclusão para despacho
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26/06/2024 11:41
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
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26/06/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
19/06/2024 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/05/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/05/2024 10:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2024 16:26
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
03/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/04/2024 10:17
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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16/04/2024 16:14
Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
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04/04/2024 14:22
Conclusão para julgamento
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27/03/2024 17:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/03/2024 18:00
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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20/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:42
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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13/03/2024 18:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/03/2024 09:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/01/2024 11:53
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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18/01/2024 11:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2024 11:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2024 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/01/2024 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/01/2024 22:27
Despacho - Determinação de Citação
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11/01/2024 12:58
Conclusão para despacho
-
11/01/2024 12:58
Processo Corretamente Autuado
-
20/12/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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