TJTO - 0001262-26.2021.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALAN SIQUEIRA REZENDE

CPF *13.***.*40-00

Advogados

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB: 00843/TO

CPF *19.***.*00-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 14:13

    Conclusão para despacho

  • 18/06/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 14:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001262-26.2021.8.27.2716/TO REQUERENTE: ALAN SIQUEIRA REZENDEADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) DESPACHO/DECISÃO R.

    H.

    Acerca da impugnação constante no evento 68, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

    Em seguida, à conclusão.

    Cumpra-se.

    Dianópolis/TO, data certificada pelo sistema.    

  • 16/06/2025 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 14:54

    Despacho - Mero expediente

  • 28/03/2025 18:10

    Conclusão para decisão

  • 10/03/2025 17:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2025 22:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/01/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 15:26

    Retificação de Classe Processual - DE: Embargos de Terceiro Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 04/12/2024 18:22

    Protocolizada Petição

  • 29/11/2024 19:11

    Despacho - Mero expediente

  • 03/09/2024 17:42

    Conclusão para decisão

  • 03/09/2024 17:42

    Processo Reativado

  • 25/08/2024 19:35

    Protocolizada Petição

  • 30/06/2023 15:59

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 15:59

    Lavrada Certidão

  • 10/02/2023 12:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/02/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 11:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/02/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 12:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 23/01/2023 13:50

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

  • 23/01/2023 13:49

    Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)

  • 23/01/2023 13:49

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 10/11/2022 16:27

    Conclusão para decisão

  • 07/11/2022 21:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/11/2022 12:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/10/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 18:12

    Despacho - Mero expediente

  • 26/07/2022 13:57

    Conclusão para decisão

  • 25/07/2022 19:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/07/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/07/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 10:56

    Despacho - Mero expediente

  • 23/05/2022 12:59

    Conclusão para decisão

  • 20/05/2022 17:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2022 16:05

    Conclusão para decisão

  • 19/05/2022 15:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/05/2022 15:08

    Protocolizada Petição

  • 04/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 12:57

    Lavrada Certidão

  • 30/04/2022 19:00

    Protocolizada Petição

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 14:34

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos à Execução Fiscal PARA: Embargos de Terceiro Cível

  • 08/04/2022 12:54

    Decisão - Outras Decisões

  • 10/02/2022 15:49

    Conclusão para despacho

  • 07/02/2022 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/01/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 15:14

    Lavrada Certidão

  • 09/12/2021 17:47

    Despacho - Mero expediente

  • 20/09/2021 15:42

    Conclusão para despacho

  • 20/09/2021 10:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 10:13

    Despacho - Mero expediente

  • 20/08/2021 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Ato ordinatório praticado - 03/08/2021 13:01:35)

  • 03/08/2021 13:02

    Conclusão para despacho

  • 15/07/2021 17:19

    Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

  • 15/07/2021 17:17

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Embargos de Terceiro Cível PARA: Embargos à Execução Fiscal

  • 15/07/2021 16:03

    Conclusão para despacho

  • 15/07/2021 16:00

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2021 15:58

    Processo Corretamente Autuado

  • 13/07/2021 16:12

    Distribuído por dependência - Número: 50000202119968272716/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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