01/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0037177-97.2021.8.27.2729/TO REQUERIDO: IGOR DE PAULA SILVA RUFOADVOGADO(A): ROMULO M.

MAIA (OAB TO007806)ADVOGADO(A): RAFAEL NISHIMURA (OAB TO04135A) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA CERTA, uma vez que se encontra instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e contém os requisitos do artigo 524 do CPC, devendo-se EVOLUIR a classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não efetivada. 2.

INTIME-SE a parte devedora para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor do débito, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pela parte exequente, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) também sobre o valor do débito (artigo 523, § 1º, CPC), esclarecendo-se que, efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, CPC). 2.1 A intimação deverá ocorrer da seguinte forma (§§ 2º e 4º do art. 513, do CPC): a) na pessoa do advogado da parte devedora, se habilitado no sistema e-Proc; b) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, a ser enviada para o último endereço informado pelo devedor ou, na ausência de alteração do logradouro no curso do processo, para o mesmo endereço em que efetivamente citado; c) por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; d) por edital, quando, citado por edital na fase de conhecimento e tiver sido revel; e e) por carta com aviso de recebimento se o pedido de cumprimento de sentença tiver sido apresentado há mais de um ano do trânsito em julgado da sentença/acórdão. 3. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário no prazo acima, INTIME-SE a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, devendo incluir a multa e honorários previstos no artigo 523, § 1º, CPC, sob pena de utilização do último valor informado nos autos.

Prazo: 15 dias. 4. Apresentada a planilha acima ou transcorrido o prazo sem sua apresentação (caso em que será considerado o último valor informado nos autos), EXPEÇA-SE, desde logo, mandado de penhora e avaliação do(s) bem(s) indicado(s) na inicial, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC) ou, havendo requerimento, PROCEDA-SE À BUSCA DE BENS da parte devedora por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário (Sisbajud, Renajud, Infojud, Srei, Cnib, CNSeg, Censec, CCS, Sniper, Infoseg, Sersaju, entre outros. 5.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte Executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na qual poderá alegar as matérias enumeradas no artigo 525, § 1º, do CPC. 6.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, CONCLUAM-SE os autos para análise de seu recebimento, eventual atribuição de efeito suspensivo ou rejeição liminar (art. 525, §§ 5º e 6º, CPC). 7. Se houver requerimento, DETERMINO À SECRETARIA que expeça: 7.1 A certidão do teor da decisão judicial para fim de protesto de que trata o artigo 517 do Código de Processo Civil; e 7.2 A certidão premonitória de que trata o artigo 828 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente ciente de que: a) no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas; b) formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, a parte exequente deve providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados; c) será determinado o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça no prazo; d) presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação da referida certidão; e e)se promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos do § 2º do artigo 828 do CPC, será condenada a indenizar a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados. 8. Diante da necessidade de otimizar a tramitação processual e com vistas à promoção da razoável duração do processo judicial, evidente garantia convencional, constitucional e legal, os autos somente serão admitidos à conclusão mediante certidão informativa de que a(s) decisão(ões) anterior(es) foi(ram) integralmente cumprida(s).
31/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 16:09

Conclusão para despacho
30/07/2025 16:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
29/07/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0037177-97.2021.8.27.2729/TO AUTOR: DFP COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS (OAB GO044527)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: IGOR DE PAULA SILVA RUFOADVOGADO(A): ROMULO M.

MAIA (OAB TO007806)ADVOGADO(A): RAFAEL NISHIMURA (OAB TO04135A) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
04/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:45

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CIV Número: 00371779720218272729/TJTO
06/05/2025 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
16/12/2024 17:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
16/12/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/11/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
31/10/2024 19:09

Protocolizada Petição
31/10/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/10/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 14:26

Conclusão para julgamento
17/09/2024 12:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 110
09/09/2024 15:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
09/09/2024 15:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/09/2024 13:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
09/09/2024 12:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
09/09/2024 12:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/09/2024 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/08/2024 11:45

Protocolizada Petição
07/08/2024 10:55

Conclusão para julgamento
07/08/2024 10:54

Juntada - Informações
05/08/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
05/08/2024 16:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/07/2024 13:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5489922, Subguia 33288 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 14,50
08/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5489922, Subguia 5417017
04/07/2024 19:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/07/2024 19:39

Conclusão para decisão
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/06/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
11/06/2024 12:31

Realizado cálculo de custas
11/06/2024 12:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DFP COMERCIAL LTDA - Guia 5489922 - R$ 14,50 - Custas Iniciais - DFP COMERCIAL LTDA - Guia 5489922 - R$ 14,50
10/06/2024 18:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 17:45

Lavrada Certidão
20/03/2024 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
11/03/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:05

Lavrada Certidão
20/11/2023 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
23/10/2023 13:46

Juntada - Informações
11/10/2023 15:27

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
29/08/2023 14:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/08/2023 17:09

Juntada - Documento
17/05/2023 14:32

Conclusão para julgamento
14/03/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/02/2023 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 14:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/08/2022 15:05

Conclusão para julgamento
04/08/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
02/08/2022 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/07/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 18:56

Despacho - Mero expediente
14/07/2022 17:49

Conclusão para julgamento
13/07/2022 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2022 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 17:31

Protocolizada Petição
30/03/2022 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
30/03/2022 14:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 30/03/2022 14:30. Refer. Evento 38
30/03/2022 14:27

Protocolizada Petição
30/03/2022 09:14

Protocolizada Petição
30/03/2022 09:14

Protocolizada Petição
25/03/2022 22:25

Juntada - Certidão
15/03/2022 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
07/03/2022 13:44

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2022 08:54

Protocolizada Petição
11/02/2022 14:58

Juntada - Informações
10/02/2022 17:37

Expedido Carta pelo Correio
10/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 17:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 30/03/2022 14:30
18/01/2022 11:34

Despacho - Mero expediente
17/01/2022 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 14:38

Conclusão para despacho
13/01/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
13/01/2022 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/01/2022 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 11:02

Protocolizada Petição
28/12/2021 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/12/2021 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2021 19:31

Despacho - Mero expediente
11/12/2021 15:05

Conclusão para despacho
10/12/2021 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
07/12/2021 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:21

Lavrada Certidão
18/11/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:12

Decisão - Outras Decisões
17/11/2021 13:10

Conclusão para despacho
11/11/2021 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2021 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2021 14:46

Despacho - Mero expediente
06/10/2021 10:34

Conclusão para decisão
06/10/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:26

Processo Corretamente Autuado
01/10/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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