25/06/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
25/06/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001213-53.2023.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: EDMUNDO PINTO DA ROCHAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 13/06/2025 - Conta Atualizada
13/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
13/06/2025 08:53

Conta Atualizada
11/06/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
10/06/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
06/06/2025 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2025 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> CEPEX
05/06/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2025 02:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
06/05/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 14:13

Conclusão para despacho
24/03/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
17/03/2025 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> CEPEX
17/03/2025 01:22

Protocolizada Petição
17/03/2025 01:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOANA1ECIV
05/03/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOANA1ECIV -> CEPEX
28/02/2025 15:09

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 14:40

Conclusão para despacho
03/02/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/01/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 84
17/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/01/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
16/01/2025 17:47

Conta Atualizada
16/01/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
16/01/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
16/01/2025 11:06

Protocolizada Petição
04/11/2024 15:00

Conclusão para despacho
31/10/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
31/10/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/10/2024
16/09/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:37

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/08/2024 14:02

Conclusão para despacho
20/08/2024 01:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:42

Trânsito em Julgado
16/08/2024 16:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00012135320238272703/TJTO
24/04/2024 12:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
24/04/2024 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/04/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 11:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
17/01/2024 14:35

Lavrada Certidão
06/01/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2023 16:17

Juntada - Informações
21/11/2023 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2023 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/11/2023 15:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/10/2023 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/10/2023 13:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/10/2023 17:46

Conclusão para julgamento
10/10/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 11:52

Protocolizada Petição
15/09/2023 11:29

Protocolizada Petição
11/08/2023 13:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 14:34

Expedido Mandado - TOANACEMAN
13/07/2023 17:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/07/2023 14:44

Processo Corretamente Autuado
12/07/2023 14:41

Conclusão para despacho
12/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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