19/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029269-18.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00088115320188272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/07/2025 - Trânsito em Julgado
09/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008811-53.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 43, 63
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:15

Trânsito em Julgado
24/06/2025 14:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00292691820238272729/TJTO
19/07/2024 17:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
09/07/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5460755, Subguia 21851 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
09/05/2024 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/05/2024 11:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5460755, Subguia 5398997
02/05/2024 11:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5460755 - R$ 96,00
25/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/04/2024 14:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2024 17:35

Conclusão para despacho
24/01/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 14:02

Protocolizada Petição
22/11/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/10/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 15:38

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
28/07/2023 16:44

Conclusão para despacho
28/07/2023 16:44

Processo Corretamente Autuado
28/07/2023 15:23

Distribuído por dependência - Número: 00088115320188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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