10/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
09/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0007261-91.2021.8.27.2737/TO REQUERENTE: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.ADVOGADO(A): DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO (OAB RO003831)REQUERIDO: BELONIZA OLIVEIRA GUSMÃOADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARBOSA (OAB MG083293)REQUERIDO: ANDRÉIA OLIVEIRA GUSMÃOADVOGADO(A): LUCIANO PEREIRA BARBOSA (OAB MG083293) DESPACHO/DECISÃO Deixo de apreciar a petição juntada no evento 116, por versar sobre matéria já analisada na sentença e na decisão proferida no evento 88.

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte executada, diante da ausência de comprovação satisfatória de sua hipossuficiência econômica.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:34

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 14:05

Conclusão para despacho
10/04/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:19

Lavrada Certidão
10/03/2025 10:49

Decisão - Outras Decisões
07/03/2025 09:27

Protocolizada Petição
06/03/2025 11:28

Conclusão para decisão
06/03/2025 11:16

Protocolizada Petição
03/03/2025 14:08

Lavrada Certidão
27/02/2025 16:32

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
20/02/2025 16:54

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
16/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
26/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00111332620248272700/TJTO
19/11/2024 15:40

Protocolizada Petição
26/08/2024 23:49

Protocolizada Petição
26/08/2024 23:43

Protocolizada Petição
28/06/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
26/06/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 90 e 89 Número: 00111332620248272700/TJTO
19/06/2024 21:42

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANDRÉIA OLIVEIRA GUSMÃO - Guia 5497100 - R$ 48,00
19/06/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
23/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:33

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade
01/02/2024 10:02

Protocolizada Petição
01/02/2024 10:00

Protocolizada Petição
12/12/2023 10:29

Conclusão para despacho
11/12/2023 14:32

Protocolizada Petição
11/12/2023 14:04

Protocolizada Petição
11/12/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 15:03

Despacho - Mero expediente
17/08/2023 21:44

Protocolizada Petição
17/08/2023 08:20

Protocolizada Petição
12/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/07/2023 15:42

Conclusão para despacho
11/07/2023 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Monitória"
11/07/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
07/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00072619120218272737
09/12/2022 09:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
08/12/2022 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/11/2022 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/11/2022 12:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/10/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/10/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
11/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/10/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/10/2022 17:24

Conclusão para julgamento
01/10/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2022 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:04

Despacho - Mero expediente
27/09/2022 14:28

Protocolizada Petição
27/09/2022 14:17

Protocolizada Petição
26/09/2022 17:55

Protocolizada Petição
22/06/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
06/06/2022 17:45

Conclusão para julgamento
06/06/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:06

Despacho - Mero expediente
15/03/2022 13:28

Conclusão para despacho
15/03/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/02/2022 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022 16:27

Despacho - Mero expediente
08/11/2021 15:44

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
08/11/2021 15:38

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
25/10/2021 17:47

Conclusão para despacho
25/10/2021 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/10/2021 12:00

Protocolizada Petição
04/10/2021 14:27

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
04/10/2021 14:23

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2021 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 00:35

Protocolizada Petição
16/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2021 15:47

Juntada - Informações
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 15:29

Juntada - Certidão
10/08/2021 16:18

Expedido Ofício
10/08/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 11:57

Despacho - Mero expediente
05/08/2021 10:17

Conclusão para despacho
05/08/2021 09:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
05/08/2021 09:32

Lavrada Certidão
04/08/2021 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2021 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
04/08/2021 12:11

Lavrada Certidão
04/08/2021 12:09

Processo Corretamente Autuado
04/08/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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