25/06/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
25/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000365-26.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: DONATO VIANA DE BRITOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 13/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 49 - 12/06/2025 - Conta Atualizada
13/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:44

Lavrada Certidão
12/06/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
12/06/2025 17:38

Conta Atualizada
12/06/2025 17:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
10/06/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
14/03/2025 09:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
28/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/02/2025 11:01

Protocolizada Petição
13/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
27/01/2025 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
24/01/2025 10:20

Protocolizada Petição
23/01/2025 20:57

Protocolizada Petição
16/01/2025 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
14/01/2025 06:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
31/12/2024 15:14

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/12/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:10

Protocolizada Petição
11/11/2024 16:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:41

Conclusão para despacho
07/11/2024 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
07/11/2024 18:07

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2024 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
27/09/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 17:45

Protocolizada Petição
27/09/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
05/08/2024 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2024 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
03/06/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 22:50

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 14:35

Conclusão para despacho
26/04/2024 14:35

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DONATO VIANA DE BRITO - Guia 5454748 - R$ 707,07
24/04/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DONATO VIANA DE BRITO - Guia 5454747 - R$ 430,97
24/04/2024 16:25

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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