15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035950-04.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BRUNO BRITO MOTAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 141 - 28/05/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 140 - 28/05/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 139 - 28/05/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 138 - 28/05/2025 - Juntado - Alvará Pago
11/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
11/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 13:33

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194007152025
28/05/2025 13:33

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194007162025
28/05/2025 13:32

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194007172025
28/05/2025 13:32

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194007182025
26/05/2025 18:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007182025
26/05/2025 18:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007172025
26/05/2025 18:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007162025
26/05/2025 18:30

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194007152025
26/05/2025 08:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
15/05/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 17:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/05/2025 15:11

Conclusão para julgamento
05/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
05/05/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/04/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:57

Lavrada Certidão
11/04/2025 22:56

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:53

Conclusão para despacho
04/04/2025 14:52

Juntada - Informações
13/03/2025 16:04

Juntada - Informações
21/01/2025 15:23

Juntada - Informações
21/01/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
14/01/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/12/2024 23:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/12/2024 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:21

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/12/2024 12:18

Conclusão para decisão
12/12/2024 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
11/12/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/10/2024 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/10/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/10/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/10/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/09/2024 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/09/2024 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/09/2024 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/09/2024 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
26/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/09/2024 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
24/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/09/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
04/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
28/08/2024 14:51

Conta Atualizada
28/08/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2024 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
23/08/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
23/08/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/07/2024 16:58

Conclusão para decisão
30/07/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2024 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:54

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 13:21

Conclusão para despacho
27/05/2024 13:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/05/2024 12:18

Protocolizada Petição
27/05/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:35

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 12:07

Conclusão para despacho
15/04/2024 12:17

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
15/04/2024 12:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
15/04/2024 12:17

Trânsito em Julgado
08/04/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/04/2024 15:44

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
26/03/2024 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/03/2024 16:49

Publicação de Pauta
14/03/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2024 16:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2024 13:00 Sequencial: 315
12/03/2024 15:34

Conclusão para julgamento
12/03/2024 15:22

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/01/2024 12:52

Conclusão para despacho
23/01/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/01/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:52

Decisão - Outras Decisões
20/11/2023 14:08

Conclusão para despacho
20/11/2023 14:08

Recebido os autos
20/11/2023 12:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
20/11/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/11/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/10/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2023 14:17

Conclusão para julgamento
24/10/2023 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/10/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2023 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 08:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 18:42

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 16:02

Conclusão para despacho
14/09/2023 16:02

Processo Corretamente Autuado
14/09/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00