29/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043029-34.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SUELY SANTOS PEREIRA DA SILVA RANGELADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
26/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 10:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/08/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043029-34.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SUELY SANTOS PEREIRA DA SILVA RANGELADVOGADO(A): DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 04/07/2025 - Conta Atualizada
07/07/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 83
07/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 20:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/07/2025 20:44

Conta Atualizada
04/07/2025 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/07/2025 17:36

Conclusão para decisão
06/06/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:41

Decisão - Outras Decisões
07/03/2025 12:44

Conclusão para decisão
05/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/02/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:12

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 17:59

Conclusão para despacho
12/12/2024 17:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2024 17:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/12/2024 17:53

Trânsito em Julgado
02/10/2024 17:52

Protocolizada Petição
25/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/08/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 22:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/07/2024 16:29

Conclusão para julgamento
08/07/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:52

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 14:00

Conclusão para despacho
29/05/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 09:27

Decisão - Outras Decisões
11/04/2024 16:24

Conclusão para despacho
08/04/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/03/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/01/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
20/11/2023 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/11/2023 00:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 23:31

Decisão - Não-Concessão - Liminar
07/11/2023 16:31

Conclusão para decisão
07/11/2023 16:31

Processo Corretamente Autuado
07/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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