18/07/2025 15:56

Expedido Ofício
18/07/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018599-53.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RAFAEL MARTINS PEREIRA LIMAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 17/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 78 - 25/06/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
17/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/07/2025 18:06

Juntada - Informações
30/06/2025 18:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
30/06/2025 18:41

Conta Atualizada
27/06/2025 16:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
25/06/2025 17:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
24/06/2025 16:16

Conclusão para despacho
23/06/2025 08:28

Protocolizada Petição
23/06/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/04/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/04/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
04/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 00:36

Protocolizada Petição
13/02/2025 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
10/02/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
10/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
06/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/01/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
30/01/2025 17:51

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
24/01/2025 15:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/01/2025 17:16

Conclusão para despacho
22/11/2024 23:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
22/11/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 15:43

Conclusão para despacho
18/11/2024 15:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:13

Trânsito em Julgado
25/10/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 13:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/10/2024 12:23

Conclusão para julgamento
30/09/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/09/2024 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 19:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 15:24

Decisão - Outras Decisões
17/09/2024 14:41

Conclusão para despacho
17/09/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 14:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/09/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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