15/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:33

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 16:05

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/07/2025 16:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
24/06/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005407-19.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LIDIANA GOMES ARAUJOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
11/06/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:17

Trânsito em Julgado
13/05/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/04/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2025 12:36

Conclusão para julgamento
15/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:06

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 16:53

Conclusão para despacho
26/02/2025 16:53

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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