18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015798-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTONIO EDINALDO BARBOSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 16/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 85 - 14/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
17/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 16:18

Conta Atualizada
16/07/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 11:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
05/05/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/04/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 10:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 16:17

Conclusão para decisão
09/04/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 11:53

Conclusão para despacho
07/02/2025 11:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
16/12/2024 13:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/12/2024 13:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/12/2024 13:41

Trânsito em Julgado
14/12/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/11/2024 23:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
26/11/2024 20:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/09/2024 13:39

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 13:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
13/09/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 14:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
13/08/2024 13:40

Conclusão para julgamento
12/08/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 13:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 15:17

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2024 15:00

Conclusão para despacho
18/05/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
06/05/2024 12:53

Conclusão para despacho
06/05/2024 12:53

Processo Corretamente Autuado
22/04/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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