04/07/2025 09:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 09:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 08:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001749-10.2023.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: LEOCADIO PEREIRA NETOADVOGADO(A): EDUARDO ASSUNÇÃO DE LIMA (OAB TO04493A)ADVOGADO(A): HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB TO04841A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103
02/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
01/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 22:23

Juntada - Certidão
31/03/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
28/03/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:45

Trânsito em Julgado
15/03/2025 10:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV
15/03/2025 10:28

Conta Atualizada
14/03/2025 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
11/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 16:22

Protocolizada Petição
17/10/2024 10:42

Conclusão para despacho
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 13:11

Conclusão para despacho
12/08/2024 13:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/08/2024 13:10

Trânsito em Julgado
07/08/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:14

Recebidos os autos - TRF
20/06/2024 13:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
12/06/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:48

Protocolizada Petição
29/05/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/04/2024 13:17

Conclusão para julgamento
02/04/2024 20:15

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 13:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 13/03/2024 13:30. Refer. Evento 29
15/02/2024 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 13/03/2024 13:30
06/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:27

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 15:11

Conclusão para despacho
26/10/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:34

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 13:18

Conclusão para despacho
19/06/2023 13:13

Processo Corretamente Autuado
15/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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