17/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0013101-10.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00148249820228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: MARCOS EMILIANO GOMES BUENO DE PAIVAADVOGADO(A): WILIAM CARLOS DE SOUSA LUZ (OAB TO005464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 17/03/2025 - Audiência - Preliminar - designada Evento 68 - 15/03/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 11:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 16:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/03/2025 12:37

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 16:25
15/03/2025 14:26

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:55

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 03:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 03:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
20/01/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/01/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/01/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/01/2025 22:17

Protocolizada Petição
15/01/2025 22:08

Protocolizada Petição
10/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:17

Juntada - Certidão
10/01/2025 16:16

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/02/2025 16:50. Refer. Evento 41
22/11/2024 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 13:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 16:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
21/11/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:17

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/02/2025 16:50
23/10/2024 16:26

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 14:40

Conclusão para despacho
17/07/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/07/2024 14:36

Audiência - Preliminar - não-realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 28/06/2024 15:20. Refer. Evento 25
13/05/2024 18:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/04/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 12:27

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 28/06/2024 15:20
10/04/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 13:57

Conclusão para despacho
09/02/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/02/2024 13:15

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 09/02/2024 13:10. Refer. Evento 5
09/02/2024 12:34

Protocolizada Petição
29/01/2024 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 12:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/12/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2023 14:23

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 09/02/2024 13:10
10/10/2023 13:49

Decisão - Outras Decisões
04/10/2023 13:58

Conclusão para decisão
20/06/2023 13:21

Processo Corretamente Autuado
20/06/2023 13:19

Distribuído por dependência - Número: 00148249820228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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