TJTO - 0017570-83.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

ALINE JULIATE CANTUARIA LEAL

CPF *91.***.*20-25

LETYCIA CANTUARIA LEAL

CPF *29.***.*98-70

PEDRO HENRIQUE CANTUARIA LEAL

CPF *85.***.*43-90

Advogados

LETYCIA CANTUARIA LEAL

CPF *29.***.*98-70

MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA

CPF *07.***.*96-47

THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES

CPF *22.***.*38-76

GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES

OAB: 07216/TO

CPF *24.***.*48-04

Polo Passivo

Partes

NEILSON BRITO LEAL

CPF *26.***.*59-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/07/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99

  • 10/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/07/2025 19:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 09/07/2025 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 09/07/2025 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/07/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0017570-83.2024.8.27.2700/TO AGRAVANTE: LETYCIA CANTUÁRIA LEALADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE CANTUARIA LEALADVOGADO(A): THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ADVOGADO(A): LETYCIA CANTUÁRIA LEAL (OAB TO012101)INTERESSADO: BEATRIZ COSTA LEALADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMAADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA DECISÃO Face a notícia de que o magistrado de primeiro grau sentenciou o feito de origem (Processo no 00006883720218272737, Evento no 188), dou por PREJUDICADO o presente recurso, face a superveniente perda do objeto e DETERMINO o seu imediato arquivamento.

    Ultimadas as formalidades legais arquivem-se os autos.

    Cientifique-se.

    Cumpra-se.    

  • 07/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 14:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 07/07/2025 14:30

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Prejudicado

  • 26/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 24/06/2025 16:59

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 24/06/2025 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 19/06/2025 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74

  • 02/06/2025 23:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/05/2025 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 08:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 15/05/2025 08:39

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 76 e 77

  • 08/05/2025 13:07

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 08/05/2025 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/05/2025 08:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 07/05/2025 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 13:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 29/04/2025 13:24

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Prejudicado

  • 15/04/2025 16:11

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 13/04/2025 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56, 57 e 60

  • 11/04/2025 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2025 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 59 e 60

  • 10/04/2025 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 10/04/2025 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 16:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 31/03/2025 16:13

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/03/2025 16:50

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 25/03/2025 16:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 25/03/2025 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2025 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2025 20:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/02/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 14:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 13/02/2025 14:57

    Despacho - Mero Expediente

  • 12/02/2025 03:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 12/02/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2025 16:43

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 04/02/2025 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 19:22

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/01/2025 15:49

    Retirado de pauta

  • 08/01/2025 14:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 08/01/2025 14:46

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/01/2025 16:32

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/12/2024 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/12/2024 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/12/2024 17:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 13/12/2024 13:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 13/12/2024 13:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/12/2024 14:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 05/12/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 02/12/2024 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 13/11/2024 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 29/10/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 13:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 29/10/2024 13:39

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 23/10/2024 17:46

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 23/10/2024 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 23/10/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 09:29

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 21/10/2024 09:29

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/10/2024 17:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382046, Subguia 5373549

  • 17/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 17/10/2024 17:28

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ALINE JULIATE CANTUARIA LEAL - Guia 5382046 - R$ 48,00

  • 17/10/2024 17:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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