18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 21:09

Protocolizada Petição
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0020441-39.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)ADVOGADO(A): IOLANDA SOARES LIMA DA SILVA (OAB TO011305) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA e SILVANILDO RODRIGUES PEREIRA, requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 89, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo. Com efeito, o acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça, estando assim, em consonância com os termos do art. 57, da Lei 9.099/95.

ISTO POSTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95). Intimem-se.

Dispensado o prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva.
08/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/07/2025 10:18

Conclusão para julgamento
04/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 87
04/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 05:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 05:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 11:45

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:19

Protocolizada Petição
20/06/2025 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:43

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 17:07

Conclusão para despacho
09/04/2025 17:06

Processo Reativado
09/04/2025 17:06

Lavrada Certidão
08/04/2025 10:51

Protocolizada Petição
31/01/2025 07:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 038000212025
30/01/2025 15:21

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:21

Trânsito em Julgado
30/01/2025 15:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 038000212025
30/01/2025 14:30

Juntada de Guia Depósito Judicial
30/01/2025 12:27

Protocolizada Petição
30/01/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/01/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/01/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 18:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:43

Conclusão para julgamento
18/12/2024 17:07

Protocolizada Petição
18/12/2024 11:38

Protocolizada Petição
03/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
19/11/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:15

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
02/08/2024 13:39

Conclusão para despacho
21/05/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
02/04/2024 14:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/03/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 15:16

Conclusão para despacho
16/11/2023 15:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
16/11/2023 15:16

Processo Reativado
16/11/2023 15:15

Lavrada Certidão
16/11/2023 15:03

Protocolizada Petição
09/02/2023 14:25

Baixa Definitiva
09/02/2023 14:25

Trânsito em Julgado
08/02/2023 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/02/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2023 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
31/01/2023 15:25

Conclusão para julgamento
26/01/2023 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
26/01/2023 17:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 26/01/2023 16:30. Refer. Evento 20
25/01/2023 18:19

Protocolizada Petição
25/01/2023 16:52

Juntada - Certidão
25/01/2023 16:51

Juntada - Certidão
14/12/2022 12:30

Remessa para o CEJUSC - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
14/12/2022 12:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2022 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/12/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:41

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/01/2023 16:30
09/11/2022 14:39

Despacho - Mero expediente
08/11/2022 11:41

Conclusão para despacho
08/11/2022 11:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
08/11/2022 11:23

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
08/11/2022 11:21

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 08/11/2022 13:30. Refer. Evento 5
26/10/2022 20:47

Protocolizada Petição
26/10/2022 11:02

Juntada - Certidão
25/10/2022 12:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
23/09/2022 14:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/09/2022 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:39

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 27/10/2022 13:30
19/09/2022 13:31

Despacho - Mero expediente
13/09/2022 11:12

Conclusão para despacho
13/09/2022 11:12

Processo Corretamente Autuado
13/09/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00