21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003103-33.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIAUTOR: SELMA NERES DOS PRAZERESADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA (OAB TO005068)ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 18/07/2025 - Decurso de Prazo
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003103-33.2024.8.27.2722/TO AUTOR: SELMA NERES DOS PRAZERESADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA (OAB TO005068)ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação De ação Declaratória DE Inexistência DE Relação Jurídica Com Pedido DE Repetição DE Indébito POR Cobrança Indevida C/C Indenização por Danos Morais. Deferida a produção de prova pericial (evento 46), a parte autora requereu a entrega do contrato original em cartório pela requerida (evento 88). O pleito comporta deferimento, visto que houve a inversão do ônus da prova, além de ser o meio necessário para a produção da prova. Nestes termos, intime-se o requerido para que cumpra a decisão do evento 62, depositando o contrato em cartório no prazo de 05 (cinco) dias, bem como que realize o pagamento de 50% do valor dos honorários apresentados no evento 52. Cumpra-se.
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:04

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 17:48

Conclusão para decisão
06/05/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 15:50

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:58

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
14/01/2025 16:35

Conclusão para despacho
09/01/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/12/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/12/2024 12:11

Conclusão para decisão
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:30

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 15:36

Conclusão para despacho
18/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:11

Decisão - Outras Decisões
19/09/2024 13:30

Conclusão para decisão
18/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
16/09/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/09/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
13/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
22/08/2024 16:03

Conclusão para decisão
21/08/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 13:01

Conciliação parcial
05/08/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:31

Lavrada Certidão
16/07/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
11/06/2024 17:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 11/06/2024 13:30. Refer. Evento 14
11/06/2024 11:51

Protocolizada Petição
19/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
30/04/2024 16:54

Lavrada Certidão
30/04/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/04/2024 16:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 11/06/2024 13:30
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 16:24

Protocolizada Petição
08/04/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/03/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/03/2024 18:14

Decisão - Concessão - Liminar
18/03/2024 14:01

Conclusão para despacho
18/03/2024 14:01

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SELMA NERES DOS PRAZERES - Guia 5423386 - R$ 106,08
15/03/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SELMA NERES DOS PRAZERES - Guia 5423385 - R$ 164,12
15/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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