05/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001136-76.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
04/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
07/08/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 09:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
31/07/2025 12:30

Conclusão para julgamento
30/07/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/07/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001136-76.2025.8.27.2702/TO AUTOR: JOSÉ APARECIDO MENDES VIEIRAADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte, através de seu procurador, a fim de manifestar se deseja produzir outras provas, caso em que deverá especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos do despacho de evento 5.
21/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 23:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
04/07/2025 14:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 12:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 12:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 12:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001136-76.2025.8.27.2702/TO AUTOR: JOSÉ APARECIDO MENDES VIEIRAADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439) DESPACHO/DECISÃO DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PELOS FU 1.

Não é caso de improcedência liminar do pedido e considerando que a parte autora dispensou a realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 319, inciso VII, do CPC, determino: 2.

Cite-se a parte requerida, para querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3.

Com a contestação e documentos juntados (caso apresentados), intime-se a parte requerente para manifestar.

Prazo de 10 dias. 4.

Após, intimem-se as partes para manifestarem se desejam produzir outras provas, caso em que deverão especificá-las.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias. 5.

DIANTE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS E DOCUMENTOS JUNTADOS, CONCEDO OS BENEPLÁCITOS DA JUSTIÇA GRATUITA A PARTE AUTORA. 6.

Por se tratar de relação de consumo - conforme pacífica jurisprudência dos Tribunais superiores - e a relação contratual consumerista entre as partes deixar claro a hipossuficiência da parte autora para gerar as provas necessárias para a discussão da lide, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino a inversão do ônus da prova. 7.

ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO.

Intimem-se.

Datado, certificado e assinado via eproc.
02/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 21:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 21:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/07/2025 13:10

Protocolizada Petição
02/07/2025 13:09

Protocolizada Petição
23/06/2025 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/06/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 13:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/06/2025 13:11

Conclusão para decisão
23/06/2025 13:10

Processo Corretamente Autuado
20/06/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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